O papel da mulher nas Relações Internacionais contemporâneas

Por Irany Assis*

As questões de gênero são primordiais na busca pela igualdade nas Relações Internacionais, como em todos os setores. De acordo com a área da psicologia e da neurologia, as mulheres têm habilidades verbais e os homens possuem habilidades espaciais e aritméticas. Já na comunicação, a linguagem masculina é objetiva, concisa e instrumentalizada. Enquanto a feminina é elaborada, indireta e afetiva. O campo da administração considera relevantes as diferenças robustas entre homens e mulheres no que tange a fatores de risco, confiança excessiva, comportamento competitivo e liderança.

A identidade institucional de corporações como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, ainda é heteronormativa. O debate sobre a questão de gênero e poder é essencial para avançar na conscientização e busca pela equidade. Pouco se sabe sobre a participação efetiva de mulheres em lutas armadas e sua participação em confrontos, guerras e guerrilhas na linha de frente. Visto que os textos evidenciam a virilidade e a honra, a presença das mulheres é cada vez mais significativa e numerosa, desestabilizando a hegemonia e provocando reflexão na sociedade.

Desde 1990 a diferença salarial entre homens e mulheres diminui, porém, ainda não atingiu o nível de equidade. O IDG (Índice de Desigualdade de Gênero) possibilita uma análise quantitativa das desigualdades ao nível do gênero. O cálculo segue quatro etapas básicas com os seguintes indicadores: TMM (Taxa de mortalidade materna), TFA (Taxa de fertilidade adolescente), PR (Distribuição dos assentos parlamentares por sexo), ES (Sucesso escolar) e TPMT (Taxa de participação no mercado de trabalho).

De acordo com o IDG de 2016, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, são analisadas as diferenças de oportunidades entre homens e mulheres em 144 países.

Igualdade de Gênero

Ranking Países
Islândia
Finlândia
Noruega
Suécia
Ruanda
Irlanda
Filipinas
Eslovênia
Nova Zelândia
10º Nicarágua
15º África do Sul
45º Estados Unidos
75º Rússia
79º Brasil
87º Índia
99º China
144º Yemen

Fonte: Relatório do Fórum Econômico Mundial de 2016 (Elaboração própria)

Embora a discussão sobre a igualdade de gênero seja um tema globalizado, os avanços para a diminuição sociais diminuíram e em 2016 atingiram o maior nível de disparidade desde 2008. Desta forma, a igualdade desejada levará 170 anos para ser concretizada, sendo que o relatório anterior previa 118 anos.

Amartya Sen (141:2010) afirma que o fenômeno da mortalidade e das taxas de sobrevivência artificialmente são mais baixas para as mulheres em muitas partes do mundo. Esse é um aspecto cruel e visível da desigualdade entre os sexos, que com freqüência se manifesta sob formas mais sutis. Apesar disso, as taxas de mortalidade artificialmente mais elevadas para as mulheres refletem privação de sua capacidade.

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A aplicação da Teoria dos Jogos numa análise de estratégia metodológica auxilia o entendimento e influência no processo decisório de acordo com o gênero. O Jogo do Ultimato (JU), por exemplo, faz com que o proponente apresente uma proposta para uma divisão e assim, o respondente a aceita ou rejeita. A resposta positiva divide o valor de acordo com a proposta, já a negativa, faz ambos perderem e não receberem nada desta divisão.

Pesquisadores da área comportamental utilizam o formato deste jogo para avaliar se as pessoas estão dispostas a sacrificar algum valor financeiro a fim de reduzir a desigualdade ou punição de um comportamento injusto; ou se têm capacidade de antecipar quem está disposto a aceitar ofertas menos ou mais equitativas.

Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs)

O Pacto Global das Nações Unidas (UNGC) juntamente com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) criaram alguns princípios – Women’s Empowerment Principles, em inglês – para o meio empresarial atuar com igualdade no mercado de trabalho. São eles:

  1. Liderança Promove Igualdade de Gênero

Apoio ao desenvolvimento de políticas dirigidas à igualdade de gênero e direitos humanos;

Estabelecer metas e objetivos para a igualdade em toda a empresa e incluir progressos como fator de análise;

Envolver stakeholders no desenvolvimento de políticas, programas e planos de implementação;

Assegurar que todas as políticas sejam sensíveis às questões de gênero e que a cultura corporativa avance rumo à igualdade e inclusão.

  1. Oportunidades Iguais, Inclusão e Não-discriminação

Remuneração igual para os mesmos cargos independente de gênero;

Assegurar políticas e práticas no local de trabalho livres de discriminação;

Implementar práticas de recrutamento e retenção de talentos com recorte de gênero;

Assegurar a participação suficiente de mulheres em cargos de tomada de decisão;

Oferecer opções de trabalho, licenças e oportunidades flexíveis;

Apoiar acesso ao cuidado de filh@s e dependentes.

  1. Saúde, Segurança e Ausência de Violência

Considerar impactos diferenciados sobre mulheres e homens;

Estabelecer uma política de tolerância zero a todas as formas de violência no trabalho;

Garantir acesso igualitário a tod@s @s funcionári@s;

Respeitar os direitos para licenças e acompanhamento médico;

Identificar e abordar questões de segurança;

Capacitar colaboradores para identificar sinais de violência contra as mulheres.

  1. Educação e Treinamento

Investir em políticas e programas para incentivar mulheres a ocupar postos geralmente masculinos;

Assegurar a igualdade de acesso a programas de educação e capacitação;

Proporcionar capacidades iguais para o desenvolvimento de networking e acesso a mentoring;

Apresentar vantagens para investimento no empoderamento das mulheres.

  1. Desenvolvimento Empresarial, Cadeia de Fornecimento e Práticas de Comercialização

Expandir as relações de negócios com empresas lideradas por mulheres e empreendedoras;

Apoiar ações de crédito sensíveis a gênero e soluções;

Solicitar a parceiros de negócios que respeitem o compromisso com o avanço da igualdade e inclusão;

Respeitar a dignidade das mulheres em todas as ações de comunicação e marketing;

Assegurar que produtos e serviços não sejam utilizados para tráfico humano, exploração de trabalho ou sexual.

  1. Liderança e Engajamento Comunitário

Liderar pelo exemplo;

Utilizar sua influência para defender a igualdade de gênero e colaborar com parceiros de negócios;

Trabalhar com membros da comunidade para eliminarv a discriminação e a exploração, criando oportunidades para mulheres e meninas;

Promover e reconhecer a liderança das mulheres e sua contribuição;

Utilizar programas filantrópicos e de concessão de bolsas para apoiar o compromisso da empresa com a inclusão, igualdade e os direitos humanos.

  1. Transparência, Medição e Prestação de Informações

Tornar públicas as políticas da empresa e o plano de implementação para a promoção da igualdade de gênero;

Estabelecer metas quantitativas para a inclusão das mulheres em todos os níveis;

Medir e publicar relatórios sobre os progressos com dados segmentados por sexo;

Incluir indicadores de gênero nos relatórios obrigatórios.

A participação das mulheres de forma plena na vida econômica é essencial para atingir as metas acordadas em nível internacional para o desenvolvimento, sustentabilidade e direitos humanos. Com isto, impulsiona a realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Entretanto, as mulheres continuam enfrentando discriminação e exclusão nos processos de decisão.

Estes princípios refletem também os interesses governamentais e da sociedade civil, apoiando a interação entre os stakeholders. Algumas empresas já mudaram sua política de gênero, como: Safaricom, Novo Nordisk, MAS Holdings, Alcatel-Lucent, Rio Tinto, Symantec, ExxonMobil, Gap Inc, Calvert Investments e Yahoo.

A capacitação de mulheres e meninas é o único caminho para que a questão de gênero saia do discurso. Os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) têm como meta os 17 objetivos globais aprovados no plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. A ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero” em apoio à Agenda 2030. Para consolidar este plano é necessário que mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, academia e meios de comunicação trabalhem em conjunto para alcançar a equidade.

Glossário Feminista

O feminismo é o movimento que luta pela equidade social, política e econômica entre os gêneros. Este, ao contrário do machismo, busca condições de igualdade para ambos, e não de superioridade. Novos termos surgiram com esta ação:

Bropropriating: conceito para o comportamento dos homens que se apropriam de ideias de mulheres utilizando-as sem o devido crédito.

Empoderamento: simultaneamente um processo e resultado na aquisição de ferramentas e atribuições de combate a opressões, fortalecendo as pessoas, independente de gênero, para desconstruir papéis impostos pela sociedade e auxiliar na luta por equidade.

Equidade: do latim aequitas, refere-se a capacidade de apreciar e julgar com retidão, imparcialidade, justiça e igualdade. Analisa de forma justa e imparcial cada caso, para que não haja desigualdades e injustiças.

Gaslighting: forma de abuso psicológico ou violência emocional, no qual o abusador omite, distorce ou inventa informações ou dados fazendo com que a vítima duvide de sua própria memória percepção e sanidade.

Gênero: é relacional e refere-se não somente a mulheres e homens, e sim às relações entre estes. É uma identidade adquirida, aprendida, que muda ao longo do tempo e varia dentro das culturas e entre elas.

Igualdade: originária do latim arqualitas é a condição, estado ou qualidade de coisas iguais, idênticas, uniformes e equivalentes. É o princípio de que todas as pessoas são iguais perante a lei, possuindo os mesmos direitos e deveres.

Lente de gênero: uma perspectiva ou lente de gênero considera os papeis atribuídos ao gênero, relações e necessidades socioeconômicas. Permite reconhecer que as relações entre mulheres e homens podem variar conforme o contexto.

Mansplaining: tradução do termo em inglês como “explicação masculina”. Comportamento do homem para explicar algo óbvio a uma mulher, como se ela não tivesse capacidade de compreensão.

Manspreading: traduzido como “homens se esparramando”, seja em transporte público, na rua ou em local fechado, se esbarrando ou sentando com as pernas abertas.

Manterrupting: do inglês “interrupção masculina”, que acontece constantemente durante a fala de uma mulher enfraquecendo sua relevância.

Slutshaming: julgamento realizado superficialmente com aversão de mulheres por dispor de sua sexualidade e de seu corpo livremente.

Sororidade: visando romper com o estigma da rivalidade, é a irmandade e solidariedade, uma união poderosa e transformadora entre mulheres fortalecendo a ação coletiva

REFERENCIAL

ARNO, F Instituições armadas, gênero e poder: reflexões para a transformação. Revista Estudos Feministas – Vol.25, no.2. Florianópolis May/Aug. 2017

Maffezzolli, Maickel Robert. PecH, Wesley. Póvoa, Angela Cristiane Santos. Silva, Wesley Vieira da. A Influência do Gênero no Processo Decisório: O Jogo do Ultimato. Revista de Administração Contemporânea –  Vol.21, no.4. Curitiba July/Aug. 2017

Planeta 50-50. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/

Princípios de Empoderamento das Mulheres. Disponível em: http://portuguese.weprinciples.org/

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade: tradução Laura Teixeira Motta – São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

The Global Gender Gap Report 2016. Disponível em: http://reports.weforum.org/global-gender-gap-report-2016/

Perfil

*Irany Assis é Bacharel em Relações Internacionais pela UNIP, especialista em International Trade Management pelo MIB (Massachusetts Institute of Business), pesquisadora da China e temas relacionados ao desenvolvimento. Foi fundadora e ex-presidente do CIERI-UNIP (Conselho Institucional dos Estudantes de Relações Internacionais) e Co-Fundadora da Suprema – Assessoria de Conhecimento. Atualmente é Diretora de Finanças do Núcleo de São Paulo do CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) e Assessora de imprensa.

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A Arte na democracia e a censura

Algumas semanas atrás, uma exposição de temática LGBT foi fechada em Porto Alegre, devido a ação de um grupo neoconservador, em razão de uma suposta proteção dos valores da família, e sob a acusação da mostra fazer apologia a temas como pedofilia e zoofilia.

Longe de julgar o caráter de tal grupo, ou os valores que os move, o intuito deste artigo é falar um pouco sobre a arte e a liberdade de expressão dentro de um regime democrático e de um Estado laico, fazendo apenas um breve ensejo, somente para chamar atenção para tal grupo que se autodenominam liberais e que a eles não lhes custam fazer apologia à ditadura – algo tipificado como crime por nossas leis – Porém dentro de um Estado de Direito eles possuem liberdade de proferir esse tipo de discurso demagogo e que devemos respeitar na medida que a lei nos indica e do possível e sua liberdade para tal.

Após esse acontecimento muitas pessoas no Brasil começaram a questionar o que seria a arte, havendo uma grande confusão e polarização social, frutos talvez do profundo déficit educacional que existe no país e pela falta de oferta cultural e estimulo culturais.

A arte não é concebida como uma forma de expressão humana pelo brasileiro médio, mas sim confundida com a estética que possa existir dentro de uma obra… para grande parte da sociedade a arte é o belo, o bonito, o harmônico e o decorativo… pensamento que reduz drasticamente a capacidade de expressão que existe na arte e a importância da mesma para a humanidade, e não somente para a história como para as demais ciências humanas e até mesmo exatas como a engenharia.

A arte é uma forma de expressão e a mesma não se limita ao estético e bonito, nem ao que vemos ou entendemos (realismo), mas também ao que sonhamos ou imaginamos (surrealismo) ou até mesmo aquelas sensação que não sabemos exatamente como definir (abstracionismo). Basta pensar em uma pessoa com deficiência visual… mesmo que ela não possa entender o sistema de cores da mesma forma que uma pessoa com visão plena, ela pode gerar arte ao expressar como ela concebe o mundo…  De modo que a arte é uma porta para que o artista expresse ao mundo um determinado tema.

Esses temas podem ser cotidianos, psicológicos, religiosos, mitológicos, sexuais e tabus…  e seu intuito pode ser diverso… principalmente quando se tratam de medos e tabus sociais… o autor trata de levar um tema oculto pela sociedade a exposição e discussão. seria como aquele que revela um grande segredo de família com todos reunidos no Natal… E existem diversos objetivos, tais como chocar aos presentes, forçar a uma reflexão, provocar a raiva ou o medo… ou seja a arte se transforma em um veículo de reflexão social e de diálogo.

O grande problema é que muitas pessoas não estão habituadas ou não possuem essa vivência com a arte e acabam reconhecendo apenas o aspecto didático da mesma, que foi utilizado ao longo de sua formação acadêmica e as vezes religiosa… ignoram as diferentes dimensões da expressão artística e transformam o autor em uma espécie de professor… confundindo o âmago deste de provocar uma reação através da contemplação de sua obra, com a assimilação didática da mesma, e nesse momento quando surge a acusação de apologia, quando de fato não houve uma defensa do artista frente a nenhum dos temas.

Essa arte provocativa, chocante e muitas vezes agressiva busca impactar as pessoas e de certa forma forçar para que tenham uma reação, seja ela de raiva, de inconformidade ou até mesmo abominação, mas não é algo exclusivo deste milênio.

Desde o antigo Egito passando por todas as culturas que pisaram na terra, artistas usavam a arte não somente para cultuar aos Deuses e com fins didáticos para ensinar a população, mas também para provocar mudanças sociais e pessoais… as representações do julgamento nas tumbas do Antigo Egito e as visões infernais ou celestiais de Bosch do século XV tinham como objetivo provocar o medo nas pessoas, a reflexão e a busca do caminho para a virtude…  O intuito nessas obras não era narrar a história de uma personagem como nos quadros religiosos, mas provocar nas pessoas uma reflexão através de uma reação que o quadro evocou, e essa reflexão as vezes consegue transformar a própria sociedade, tanto que o inferno de diversos grupos religiosos de hoje se alimentam de obras como a de Dante e Bosch e não de descrições bíblicas.

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Visão do Inferno de Dante pintada por Bosch.

Após o medo como matéria prima veio o tabu, o Grande Masturbador do gênio catalão Salvador Dalí é um dos grandes exemplos, já que questionava os valores da sociedade e a falsa moralidade da mesma, chamava as pessoas para a contemplação de seu corpo como algo estético, porém desvirtuado pela própria sociedade, mostrando o desejo sexual como o mais humano de todos os desejos… Certo é que o tabu já havia sido explorado centenas de vezes, pois em cada época existem diferentes tabus.

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Quadro “O Grande Masturbador” de Salvador Dalí.

O próprio Michelangelo retratou a beleza de um corpo masculino nu em pleno Século XV onde mostrar uma simples panturrilha era visto como falta de decoro. E mesmo assim ele quis evocar as virtudes dos homens em uma figura quase divina que venceu um gigante através da sensualidade do que segundo estudiosos seria seu amante… sem dúvidas uma mensagem gigantesca para uma sociedade que saia do teocentrismo para o antropocentrismo…

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David de Michelangelo

E é graças a arte que conhecemos a evolução da sociedade e do pensamento humano, sabemos dos seus valores, da sua visão dos acontecimentos, seus desejos, seus medos e seus tabus…  A arte é democrática, não abrange somente o belo, mas também o caótico ou amorfo, não retrata apenas o amor… mas também ódio, o pânico…  não havendo nada mais humano… censurar a arte é censurar a própria capacidade que possui a sociedade de refletir sobre si mesma… é censurar ao espírito humano….

Não podemos permitir que isso seja silenciado… não em um país democrático cujo estado supostamente é laico. Certo também que algumas mensagens podem parecer ofensivas mas existe uma linha entre o desagrado e o ilegal  As exposições não são obrigatórias, vai quem quer, livros não são obrigatórios, compra quem quer… agora leis criadas com base aos valores de determinados grupos, essas SIM… são obrigatórias!

Bibliografia:

La historia del Arte – A.E Gombrich Ed. Phaidom Press, 2008.

Psicologia del arte y la estética. Robert Frances, 2005

La filosofia y el arte como interpelación a la política, Amélia L. Gallastegui.

Soberania e poder frente as privatizações

Desde o surgimento do mundo multipolar e o aumento da interdependência entre as nações, o poder tem se dividido e esparzido pelo globo, assim como seus símbolos, representações e as bases que o sustentam.

Amartya Sem, Chomsky, Piketty, Fareed Zakaria entre outros especialistas discutem as fontes do poder, sua forma de distribuição e classificação no mundo. Pois é cada vez maior o desafio de compreender como se equilibra a balança de poder no cenário global.

Mas o que seria uma nação poderosa? Seria uma nação com um PIB gigantesco como a China, ou uma nação com um elevado índice de desenvolvimento humano e bem-estar social como o Canadá? Ser uma potência militar como a Rússia ou viver na neutralidade como a Suíça? Ter um PIB que cresce de forma exponencial como o da índia ou de forma equilibrada e continua com o da Austrália? Ter uma indústria pulsante ou ser um polo financeiro? Ser um grande mercado de consumo ou um grande produtor? Produzir energia ou consumir energia?… Quais são as bases que sustentam o poder das nações e consequentemente sua soberania e coesão?

Recentemente essa discussão chegou ao Brasil de uma forma mais abrangente devido ao projeto do Governo Federal de privatizar o sistema elétrico. Longe de assumir qualquer viés partidário o intuito deste texto é abrir uma discussão em relação ao impacto dessa decisão a longo prazo, não somente na economia, mas na estratégia de desenvolvimento do Brasil e na sua relação com o cenário internacional, ao final, energia é um elemento de poder importante no panorama global.

O Brasil possui alguns exemplos de privatizações ou concessões nesse setor… empresas dos Estados Unidos, Espanha e Portugal, atuam tanto na geração como na produção de energia. Em geral o resultado dessa ação privada não supôs uma melhoria qualitativa do serviço, mas sim em dívidas gigantescas e em intervenções centralizadas…

Certo é que o Brasil teve importantes avanços no setor energético, mas a grande maioria das intervenções foram do cunho público, e projetos como o “Luz para todos” criado durante a gestão de FHC, assim como as hidrelétricas criadas durante a gestão  Lula, foram de fato os responsáveis pelos avanços do setor.

Não que a privatização seja um monstro que deve ser combatido, mas é importante saber diferenciar a atuação de cada um dos entes envolvidos e seus objetivos… O governo usa o sistema energético de um país como forma de promover o desenvolvimento de forma mais homogênea, já as empresas buscam a rentabilidade dos mercados e setores consumidores, motivo que não podemos transferir as mesmas esse afã ou objetivo de desenvolvimento da nação.

Setores como as ferrovias ou as telecomunicações são outros exemplos de que a má utilização da privatização como forma de obter recursos a curto prazo, pode gerar um ônus a longo prazo e não haver investimentos salvo naqueles pontos mais rentáveis…

Claro que houve melhorias nos serviços de telefonia no Brasil, mas é um erro acreditar que essas melhorias tenham sido gerais e democráticas, uma vez que nem mesmo nas grandes metrópoles os serviços são prestados de forma equitativa. Em alguns municípios da área metropolitana de São Paulo, a fibra óptica está longe de ser uma realidade – E estamos falando do principal mercado de consumo do pais – assim mesmo a privatização das ferrovias não resultou em uma modernização das mesmas, tudo pelo contrário, as empresas que atuam no setor centralizaram suas ações em alguns trajetos e literalmente abandonaram o restante.

De modo que a ideia de usar a privatização como vetor de desenvolvimento é algo complexo ao não haver um direcionamento capaz de compelir esses fluxos derivados para áreas que precisam de intervenção, mas que aos olhos das empresas não resultam em um benefício a um prazo e risco aceitável, ampliando assim as desigualdades que existem no mercado nacional… já que a maioria dos investimentos serão realizados em locais pontuais da nação (Grandes cidades e no eixo Rio-São Paulo) e não em estados tidos como menos competitivos ou de menor interesse.

Mas qual é o papel disso na soberania brasileira e no seu poder a escala regional e internacional?

Bem a segurança energética é algo fundamental para as nações, países com dependência energética lutam para reduzir ao máximo a mesma, pequenos países produtores de energia tais como o Butão, crescem com a demanda de grandes mercados, tais como a Índia.  No caso do Brasil a energia tem sido um fator de negociação importante com países vizinhos.

O Brasil é um dos maiores produtores de energia do mundo, sendo sua matriz uma das mais limpas – embora existam críticas em relação a produção hidroelétrica e seu impacto ambiental – ceder esse recurso a inciativa privada pode significar a perda de poder de ação do Estado em relação ao controle da produção, sua distribuição e o consumo, itens que se espelham nas taxas de inflação e consequentemente nas políticas econômicas do país.

Também é importante reiterar que o Brasil não concluiu seu processo de desenvolvimento, existem fortes desigualdades tanto entre estados como entre classes econômicas, e em termos competitivos ainda estamos muito aquém de nosso potencial. Mesmo com um importante tecido industrial a atualização do setor ainda é uma matéria pendente para quase todos os segmentos, sendo que o mundo passa por uma nova Revolução Industrial – a chamada Quarta Revolução – da qual somente alguns setores do Brasil e em alguns estados conseguem participar, sendo um país fora das grandes cadeias produtivas e com o risco de jamais conseguir equilibrar suas desigualdades.

Por outro lado, é certo afirmar que existe uma ineficiência na gestão desde recursos e os colapsos registrados nos últimos anos no sistema é um sinal flagrante dessa incapacidade de gerenciamento, ainda que isso não necessariamente indique a necessidade de privatização, mas talvez de repensar a matriz energética e os investimentos feitos nela assim como a gestão desse setor.

No panorama internacional o Brasil ganha relevância quando se trata de energia, tanto na produção de petróleo e gás, quanto na produção de energia elétrica o país vem sendo líder na região.  Isso gerou interesse internacional pelo potencial do país além de constituir um elemento de poder para o Brasil, seja para negociar com seus vizinhos, seja para influenciar o mundo, um softpower nas relações internacionais.

Privatizar esse recurso sem desenvolver uma política clara de desenvolvimento ou sem fortalecer as agências reguladoras é transferir a responsabilidade para as empresas… Será algo com um impacto perceptível na balança de poder pois as grandes multinacionais também são atores internacionais que exercem suas influencias no cenário mundial e normalmente estão alinhadas como os países matrizes e não com as “filiais”.

A Itaipu já foi um símbolo de poder para o Brasil… seu sistema energético também… talvez a solução não seja a privatização cega, mas algo bem planejado e orientado… diferentemente do que está sendo feito.

É necessário abrir essa discussão tanto a nível acadêmico quando a nível social… Sem um posicionamento fechado em relação a privatização como um demônio ou como um messias, mas com a clareza de que os objetivos e intenções da esfera pública, governamental e privada não sempre coincidem…. Discutir sem gerar polarizações…

Pensar nos exemplos que existem de privatização, não como uma forma de impedir as mesmas, mas como uma forma de melhorar a qualidade desses processos, para que realmente tenham um impacto positivo na vida das pessoas e não somente nas contas de um governo endividado preocupado por soluções rápidas.

Alguns setores realmente são passíveis de privatização e está pode gerar competitividade e trazer inovações ao mercado, mas não todos, é importante mapear tanto os setores que podem ser abertos como aqueles que devem ter um cuidado ou controle maior do Estado, não sendo está uma característica exclusiva no Brasil, mas uma realidade global, alguns setores são fundamentais para um país e para sua estratégia de inovação.

O problema de privatizar setor setores que são inerentes ao futuro do país e a soberania da nação é o fato de criar um oligopólio do setor e consequentemente uma concentração das decisões em um pequeno grupo que não hesitará em barganhar com o Estado sendo este um dos caminhos que geram a tão temível corrupção.

Por outro lado, a privatização de determinado setores ou até mesmo determinadas infraestruturas, podem sim, resultar em uma melhoria exponencial para a nação, de modo que a privatização não deve ser demonizada nem descartada de forma geral. Um exemplo desse potencial são as estradas do Estado de São Paulo que em nada devem as melhores estradas do mundo, tais como a Bandeirantes ou a Imigrantes.  Outro exemplo são as melhorias implementadas no aeroporto de Guarulhos após sua privatização.

Ou seja, o processo deve ser analisado e consequente com uma série de interesses de diferentes setores, não deve ser usado como uma solução universal dos problemas, mas tão pouco ser demonizado como um processo prejudicial ao país… Cada setor é um setor, cada privatização é uma privatização e o governo deve ter  a responsabilidade de levar essa discussão até a população, assim como planejar a curto, médio e longo prazo, casa contrário ser sempre como disse uma jornalista “vender o almoço, para pagar a janta”

Wesley S.T Guerra, formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e cursando mestrado em Políticas Sociais e Migrações pela Universidad de La Coruña e MBA em Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Atua como consultor internacional do Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, internacionalizarão e privatizações, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

Bibliografia:

AMARTYA SEN

Resources, Values and Development

Choice, Welfare and Measurement

Development as Freedom

 

FAREED ZACKARIA

The Post-American World: And The Rise Of The Rest

The Future of Freedom: Illiberal Democracy at Home and Abroad

NOAN CHOMSKY

MÍDIA: Propaganda política e manipulação

 

PIKETTY

A Economia das Desigualdades

O capital no século XXI:

Os Direitos LGBT: A história entre o preconceito e os espaços de poder

A história da humanidade é permeada por ciclos de transformações profundas nas estruturas sociais, em que são formados os conjuntos de ideias e valores que fundam as bases de civilizações. Essas grandes transformações são medidas não apenas em termos de mudanças nos regimes políticos, mas também nos costumes, nas interações humanas e na própria sexualidade, em suas mais diversas expressões, sobretudo a LGBT.

A sexualidade, devido sua relação com o poder e com os valores morais e religiosos, desde os remotos tempos da antiguidade até os tempos modernos, é um tema central para compreendermos como grandes parcelas da população são empurradas paras as margens da sociedade devido à expressão de seus desejos sexuais, de sua identidade de gênero e dos seus afetos. Para a população LGBT, seja no Brasil, Europa, Oriente Médio, ser membro desta comunidade é lidar diariamente com uma luta para assegurar seus direitos em todos os aspectos, desde o direito a demonstrar sem medo sua identidade, seja organizar-se politicamente, seja o simples ato de viver.

A comunidade LGBT ao redor do mundo, é uma comunidade cuja existência se fez às margens do que é socialmente aceito. Do que é religiosamente adequado. Do que é moralmente correto.  Esta característica única, de ser uma comunidade em que as pessoas são definidas não pela inclusão às normas socialmente definidas, mas pela exclusão destas por um “desvio”, não é uma característica meramente ocasional ou acidental. Ela é de fato produto de uma construção histórica e cujos impactos devem ser compreendidos.

Diferentes civilizações, povos e nações entenderam e trataram as questões ligadas à expressão da sexualidade de modos diversos, sobretudo no que diz respeito à homossexualidade. As sociedades ocidentais são intrinsicamente ligadas aos valores culturais e sociais do judaísmo e do cristianismo, que em seus livros sagrados fazem condenações a todas as práticas sociais tidas como “desviantes”, seja a prática da homossexualidade ou o sexo pelo prazer entre casais heterossexuais. Estas duas religiões compreendem a sexualidade como algo a ser restringido e praticado apenas em momentos específicos na vida de um indivíduo e que todos aqueles que fossem “desviantes” de sua natureza sexual não deveriam ser parte ativa da sociedade.

Entretanto, outras culturas e povos entendiam a homossexualidade de modos completamente diversos daqueles das sociedades contemporâneas. Pela história, a homossexualidade e a expressão dos desejos e afetos foram entendidas sob uma infinidade de visões, posturas e papeis.

Na antiguidade, sobretudo na Grécia Antiga, a homossexualidade e a homoafetividade eram entendidas como algo socialmente aceito e inclusive eram pilares das sociedades ateniense e espartana, compreendendo que as relações sexuais e afetivas entre iguais era algo a ser estimulado e que seria socialmente aceito.

Outras sociedades como as da mesopotâmia ou do oriente médio também entendiam a homossexualidade de um modo mais liberal, especialmente por conta de suas religiões, como por exemplo, no Egito Antigo ou na Babilônia, que viam a expressão da sexualidade humana como algo a ser demonstrado e vivenciado como uma celebração da fertilidade e da vida. Para as sociedades do mundo antigo, a homossexualidade era algo a ser praticado não apenas pelos seres humanos, mas por seus deuses e divindades e não havia restrições às pessoas LGBT no exercício de cargos políticos.

No oriente, com grande destaque para a sociedade chinesa, onde a diversidade de orientações sexuais e de gênero também era comum e em certa medida, eram instrumentos do exercício do poder. Como eram os papeis das pessoas não heterossexuais na China? Quais eram seus papeis e sua representatividade? A historiografia chinesa e europeia nos oferece uma pista interessante sobre uma parcela da população que atrai sobre si grande polemica, seja por serem vistos como personagens maliciosos ou grandes figuras políticas.

Desde os primórdios da unificação imperial chinesa, a presença de eunucos (pessoas, geralmente homens que na mais tenra idade foram emasculados) nas altas cortes era comum e incentivada. Os eunucos, por terem sido emasculados, não possuíam o mesmo apetite sexual de homens não emasculados e por serem desde a infância criados para serem servos, possuíam alta estima junto à corte, onde eram vistos como pessoas de confiança e em inúmeras ocasiões eram figuras públicas de grande destaque e líderes.

220px-Kiss_Briseis_Painter_Louvre_G278_fullO mundo antigo tem uma longa liste de grandes figuras, como os filósofos Sócrates e Platão, o imperador Alexandre O Grande e o poeta Virgílio são demonstrações claras de que pessoas hoje identificadas como LGBTs, possuíam papeis de destaque nas sociedades antigas. Sendo um dos maiores exemplos, como mencionado, o Imperador Alexandre, O Grande, cujo reinado marcou a história da humanidade, conquistando grandes parcelas do mundo conhecido e estabelecendo um império que ia desde a Grécia, passando pelo Egito e Mesopotâmia até as regiões mais remotas do atual Paquistão e Afeganistão.

Contudo, a ascensão do Cristianismo e dos valores associados, a homossexualidade foi compreendida como uma ameaça ao estabelecimento de uma nova ordem social e de uma nova filosofia cujas bases eram radicalmente opostas aos valores do mundo greco-romano e do antigo oriente médio, como o Egito ou Mesopotâmia. O processo de construção do mundo cristão teve como uma de suas mais importantes marcas, a transformação do papel da sexualidade na vida das pessoas, que passa a ser entendida como algo com o poder de corromper a moral e ameaçar as comunidades.

Os escritos bíblicos de Paulo e as contribuições de lideres da igreja nos séculos seguintes são marcos na transformação da sexualidade do mundo ocidental e na consolidação cada vez maior do poder da igreja na vida das pessoas. A sexualidade, e em especial a homossexualidade é vista como uma ameaça ao poder eclesiástico e os “desviantes” são sumariamente perseguidos e banidos do convívio social, suprimindo ao máximo os comportamentos que colocassem em risco a ascensão do poder da igreja.

As massivas perseguições sociais e religiosas, a mudança de pensamento social sobre o papel da sexualidade e dos homossexuais neste novo mundo e a construção de identidades sociais baseadas na dicotomia entre os comportamentos vistos como masculinos e femininos tem um grande peso na formação da comunidade LGBT ao longo da história moderna, ora em momentos de maior perseguição ou em momentos de maior abertura às diversidades.

Entretanto, a perseguição à homossexualidade não impediu a ascensão de grandes líderes e figuras influentes que fossem homossexuais ou bissexuais. O Renascimento é um período histórico em que vemos muitos homens e mulheres LGBTs assumirem posições de poder e influencia nas sociedades europeias. Reis como Jaime VI e a Rainha Cristina da Suécia, artistas como Michelangelo e Leonardo Da Vinci e filósofos como Sir Francis Bacon demonstram que os preconceitos tão arraigados contra pessoas LGBT possuem limites e que indivíduos 0desta comunidade podem ser grandes membros da sociedade.

Durante séculos, as formas de opressão e perseguição às pessoas LGBTs modificou-se com grande variedade, ora transitando por explicações de cunho religioso, ora por discursos moralistas, ora pelo uso de termos científicos para sustentar que as pessoas de sexualidade diferente do modelo cristão, fossem perseguidas. No século XIX, a crescente ideia de que a “perversão” sexual dos homossexuais seria uma doença, se espalha e a visão patologista da sexualidade torna-se a mais nova barreira nas lutas por direitos dessa população.  A adoção de novas nomenclaturas e termos para designar as pessoas que tinham relações sexuais e afetivas com pessoas do mesmo sexo que inicialmente tinha um cunho de classificação científica e supostamente isento, com o tempo assume um caráter eminentemente político e excludente. A palavra “Homossexualismo”, sobretudo o sufixo “-ismo”, comumente utilizado para designar quadros médicos e doenças, imputa que todas as pessoas que tem relações sexuais diferentes da heterossexual são enfermos e precisam de um tratamento.

Dando um novo folego para uma ideia pré-concebida de que a homoafetividade, a homossexualidade e outras formas de expressão de sexualidade e gênero são anti-naturais, agora com uma base científica. Esta base cientifica propagou uma série de medidas de “tratamento” altamente questionáveis aos olhos modernos e que previam lobotomias, seções de procedimentos de eletrochoque, uso de remédios e outros meios de redesignação da sexualidade e do desejo.

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 A passagem para o século XX acirra uma disputa milenar entre os direitos de uma camada da população que foi perseguida, desprovida de seus direitos e liberdades e a visão de que a homossexualidade era algo incorreto, imoral e contra a natureza humana. No final dos anos 1960, as Rebeliões de Stonewall se tornam um marco fundamental para a luta LGBT. Em Nova Iorque, onde uma ainda incipiente comunidade LGBT se formava e era duramente perseguida por forcas policiais, havia um clima cada vez mais forte entre gays, lésbicas, transexuais e outros membros da comunidade, de que era imperativo resistir e lutar contra a opressão sistêmica de suas identidades.

O momento histórico único do final dos anos 60 é um catalizador das mais diversas lutas sociais, sobretudo com o movimento dos direitos civis, a ascensão do movimento feminista e o nascente movimento LGBT ganham força e destaque para questionar as estruturas sociais e políticas das diversas formas de perseguição.

As últimas quatro décadas vivenciaram uma melhoria sem igual em termos de direitos para minorias, como a comunidade LGBT, que se aproveitou das mudanças na mentalidade dos países ocidentais para organizarem-se nos mais amplos aspectos. As formulações de uma nova geração de ativistas e pensadores em prol da desmistificação dos aspectos sociais, legais, psicológicos e médicos da homossexualidade e da organização de novas estruturas sociais e políticas contra a homofobia, dentre as quais podemos citar a retirada da homossexualidade da lista de doenças psicológicas pela Associação Americana de Psiquiatria, nos anos 1970 e pela Organização Mundial da Saúde, na década de 1990.

Alguns dos maiores e mais significativos avanços se dão a partir dos anos 1990, quando legislações protetoras das minorias LGBTs começam a ser promulgadas e a percebe-se uma mudança de visão da sociedade e de parcelas do empresariado à temática, portanto, contribuindo para a asseguração de políticas públicas mais efetivas e a uma governança mais equitativa em termos de direitos, seja no âmbito público ou privado.

Um dos direitos conquistados e com maior impacto na causa LGBT é a descriminalização dos relacionamentos homoafetivos e o reconhecimento de casamentos e relações estáveis entre pessoas do mesmo sexo, deste modo garantindo direitos e deveres iguais à uma enorme parcela da população. O reconhecimento dos relacionamentos homoafetivos e as profundas transformações sociais e políticas para a população LGBT foi de grande destaque em 2017, devido a um fato inusitado e marcante em uma das mais altas esferas de poder político do mundo.

Durante a reunião de cúpula dos líderes da OTAN em maio deste ano, a presença de Gauthier Destenay, esposo do Primeiro Ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, na fotografia oficial das esposas dos líderes do pacto foi absolutamente icônica e representou um momento de avanço histórico único. Contudo, devemos sublinhar que Xavier Bettel e seu esposo não são o primeiro casal homoafetivo a frente de um país. Sendo Jóhanna Sigurðardóttir, ex-Primeira Ministra da Islândia a primeira Chefe de Governo abertamente LGBT.

Entretanto, o simbolismo da presença de Gauthier Destenay é marcante, por demonstrar a transformação de mentalidades e o questionamento dos papeis estabelecidos para as pessoas LGBT ao redor do mundo, inclusive questionando estruturas de pensamento e sociais que permeiam outros temas como o machismo, a inserção das mulheres na sociedade e seus papeis.

A ascensão de personalidades políticas assumidamente LGBTs ao mundo político é simultaneamente a demonstração clara de que grandes avanços estão sendo realizados, mas também nos deixam um recado claro sobre a necessidade de repensarmos e construirmos novas oportunidades e novas formas de representação política que sejam mais inclusivas, para que ideias e ações progressistas sejam tomadas em prol de uma sociedade mais equitativa.

A inserção política de pessoas LGBT nos regimes democráticos no ocidente é um fato recente e que demanda uma cuidadosa observação sobre os modelos políticos em que vivemos, sobre os valores de nossas sociedades e sobre o tipo de mundo em que vivemos.

Desde a eleição de Harvey Milk, que marcou a história dos EUA como um dos primeiros políticos abertamente homossexuais a ocupar um cargo público, ou mesmo a eleição dos deputados Clodovil Hernandez e Jean Willys, no Brasil, a presença de figuras públicas que defendem e /ou se identificam com a população LGBT ajudaram a garantir avanços.

Contudo, em países como o Brasil, os modelos de representação política ainda são em grande parte estanques às minorias, sejam elas de gênero, raça, classe ou orientação sexual, em favorecimento de uma super-representação de outros setores e grupos sociais, os quais não representam adequadamente a diversidade social. As instituições políticas nos países democráticos em geral são comandadas por pessoas de grupos de elites políticas e econômicas, e no Brasil, a representação política tem um claro corte de cor, classe, gênero e sexualidade.

Majoritariamente encontramos homens brancos, heterossexuais, originários das classes A e B, com educação de ponta e advindos de nichos culturais e com valores e interesses comuns advindos de setores como o ruralismo, das instituições religiosas judaico-cristãs e usualmente conservadores no espectro político, nos principais cargos de gestão pública do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A formação do sistema político brasileiro, que é extremamente conservadora e lastreada em ideias que buscam a manutenção do status quo ou mesmo a supressão de direitos de populações vistas como indesejadas, que é altamente reativo à introdução de indivíduos questionadores da ordem estabelecida e extremamente patrimonialista em termos de representação de interesses, é por si uma grande barreira à renovação de quadros e a transformação social, sobretudo para a população LGBT.

Notoriamente, as práticas da política institucional no Brasil, priorizam atitudes e comportamentos identificados como masculinos e viris enquanto promovem um demérito de ações e comportamentos destoantes, mesmo entre as mulheres que estão em cargos públicos, demonstrando assim um machismo estrutural.

Os poucos representantes políticos abertamente homossexuais no legislativo brasileiro respondem de dois modos, sendo eles estritamente antagônicos entre si, a este ambiente institucional que propicia o machismo e potencializa a homofobia de certas parcelas do universo político.

De um lado, uma das respostas mais tradicionais de indivíduos LGBT às pressões sociais advindas do machismo e da homofobia é assumir uma postura de negação de sua identidade sexual e de valores alinhados ao movimento LGBT, de modo a demonstrar uma suposta virilidade e força, associadas à um comportamento de homens heterossexuais. Esta reatividade denegatória da identidade LGBT em prol da aceitação por seus pares heterossexuais é claramente identificada em políticos como o Deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) e o Vereador Fernando Holiday (DEM-SP), que muitas vezes são utilizados como exemplo de “bons gays” ou de como uma pessoa LGBT deve se portar, mesmo que suprimindo sua identidade e seus trejeitos.

A outra resposta dada a este ambiente altamente avesso a pessoas LGBT e as minorias, é por exemplo a dada pelo Deputado Jean Willys (Psol – RJ), que posiciona-se como um claro defensor das minorias e da população LGBT. Assumindo abertamente sua homossexualidade e criticando amplamente as contradições do sistema político e as legislações sobre temas como igualdade racial, acesso às políticas públicas de defesa e suporte das minorias e da militância LGBT encontra as mais diversas reações, tanto no congresso, como na sociedade.

Conforme cita Fabricio Longo, fundador do site Os Entendidos, os avanços da representação política e da asseguração de direitos da população LGBT ao redor do mundo tem como característica central a apropriação que as pessoas devem fazer de sua identidade sexual e política.

“O grande paradoxo da luta por igualdade é que ela se faz afirmando a diferença, o que para vários excluídos ressoa como mais uma forma de exclusão. Além disso, os indivíduos marcados pelo preconceito são percebidos socialmente através de seus rótulos, o que cria em suas subjetividades um complexo de inferioridade que resulta nessa espécie de “mendicância da inclusão”. É o que faz com que tantos gays estejam prontos a considerar qualquer reconhecimento vindo dos heterossexuais como uma dádiva, inclusive podendo chegar aos casos extremos dos que enxergam o apagamento de nossas demandas políticas como algo bom.”

A necessidade aceitar-se, não apenas no âmbito intimo da sexualidade, mas politicamente enquanto parte de uma minoria e de uma comunidade é um grande tema de discussão dentro da militância LGBT, pois como Longo nos demonstra, os séculos de opressão e as constantes pressões sociais e psicológicas para conformar-se com a maioria e com o padrão socialmente aceito de heterossexualidade, encontram as mais diversas respostas entre os LGBTs, como exemplificado nas diferenças entre Jean Willys e Fernando Holiday, lembro que ambos são figuras polêmicas e que trazem consigo contradições e representam segmentos antagônicos da sociedade.

Ademais, a representação social dos LGBTs na mídia é outro grande empecilho para a desconstrução de preconceitos e estereótipos impostos, que são chaves essenciais para uma transformação mais profunda no senso comum acerca desta população. A luta pela justa representação de pessoas LGBTs em novelas, filmes, seriados e em programas de televisão é tão intrincada como a própria organização do movimento LGBT em nível mundial, pois os avanços se deram de forma lenta, gradual e muitas vezes defrontando-se com uma visão deturpada da sexualidade e das subjetividades.

A representação de pessoas LGBTs muitas vezes é claramente preconceituosa e excludente, como por exemplo: ao representar homens gays sempre como mais frágeis, inseguros, dependentes de uma companhia feminina dominadora; no que tange à lesbicas, sempre as representando de forma extremamente masculinizada e embutindo comportamentos passionais, machistas e agressivos com relações a outras mulheres; às pessoas bissexuais e trans, a praxe é a falta de representação ou a extrema caricaturização, que nada colabora ou contribui para a redução das altíssimas taxas de violência contra os LGBTs.

A relação entre as formas e estruturas de pensamento sobre as minorias e as formas de exercício do poder são parte de uma constante na qual as sociedades se organizam e o papel da representação política e cultural das minorias ajuda a ditar os rumos que serão dados aos membros das minorias.

Seja a interpretação religiosa das diversas formas de expressão sexual, seja a expressão política ou a midiática, a relação da população LGBT com o poder e com a normas sociais é marcada por momentos antagônicos de redução de direitos e participação e de expansão dos mesmos, como demonstra-se hoje no Brasil e nos Estados Unidos, por exemplo.

Entretanto, é necessária a crítica dura e constante das normas sociais que permitem a continuidade dos preconceitos e da qualidade da militância LGBT, de modo a construir meios e métodos mais efetivos para o fortalecimento de direitos e conscientização política de que as pessoas LGBT devem demarcar sua posição e lutar contra as diferentes formas de preconceito, seja ele religioso, político ou cultural.

A maior presença de pessoas LGBTs em espaços de poder e a tendência de expansão da representatividade deste grupo nos mais diversos espaços é fruto de um longo movimento político e de lutas, o qual deve ser valorizado e expandido.

Apesar dos desafios atuais e constantes para as pessoas LGBTs e seus direitos como seres humanos e cidadãos, o saldo da luta é positivo e animador, pois os últimos 100 anos foram de grandes modificações nas estruturas sociais que propiciaram perseguições, a construção de formas institucionais de machismo e homofobia e contestação das estruturas vigentes. A luta do movimento LGBT, claramente é uma luta pela asseguração de Direitos Humanos básicos e pela justiça merecida à todas as pessoas.

As novas gerações devem olhar criticamente o passado e compreender as mudanças e planejar para o futuro, de modo a garantir cada vez mais direitos, cada vez mais representação e cada vez mais liberdade para amar, para viver, para ser quem se é sem o medo da morte, do abuso e de perseguições.

FB_IMG_1453729442027Fabio Augusto da Silva Souza é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi, onde foi Presidente e Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CAERI) e desenvolveu pesquisas em Integração Regional, com foco institucional no MERCOSUL e União Europeia; Desenvolvimento Econômico latino-americano e Economia Política Internacional. Ainda possuindo experiência em temas como geopolítica, defesa e análise de cenários da Rússia e Oriente Médio.

Fontes:

UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo. O Histórico da Luta LGBT no Brasil. Disponível em: <http://pre.univesp.br/historico-da-luta-lgbt-no-brasil#.WYxq6VV97IU&gt;. Acesso em 29 de Julho de 2017.

Partido dos Trabalhadores: “Sem Democracia, não tem direitos LGBT”. Disponível em: <http://www.pt.org.br/sem-democracia-nao-tem-direitos-lgbt-defende-symmy-larrat/&gt;.Acesso em 28 de Julho de 2017.

Carta Capital. “O que afasta a população LGBT da representação política? ”. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2017/05/11/o-que-afasta-populacao-lgbt-da-representacao-politica/&gt;. Acesso em 27 de Julho de 2017.

Os Entendidos. O que falta para os gays perceberem-se como classe política. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2016/09/28/que-falta-para-gays-perceberem/&gt; Acesso em 28 de Julho de 2017.

Os Entendidos. “Existe Futuro para o Mercado LGBT?”. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2017/02/01/existe-futuro-para-o-mercado-lgbt/&gt;. Acesso em: 31 de Julho de 2017.

Carta Capital. O que afasta a população LGBT da representação política?. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/representacao-de-lgbts-na-midia-entre-o-silencio-e-o-estereotipo&gt;. Acesso em 28 de Julho de 2017.

César, Marilia de Camargo. Entre a Cruz e o Arco-Íris: a complexa relação dos cristãos com a homoafetividade. 1 ° Edição. São Paulo. Editora Gutenberg, 2013.

Naphy, William. Born to be gay: a história da homossexualidade. São Paulo. Edições 70.

 

Vitórias Inconclusivas: o desgaste da democracia liberal

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama[i]

48 horas após a formação de novo ministério, o Presidente da República perde 4 quase-ministros simultaneamente. O motivo? Acusações de corrupção. Mesmo com maioria de votos no Parlamento, a capacidade de articulação da Presidência se fragiliza diante da opinião pública.

Não sentimos mais surpresas, no Brasil de Michel Temer.

Mas a situação ocorreu na França de Emmanuel Macron[ii].

A nova política de Macron e a velha política de Temer convergem para o mesmo plano de dilemas.

Democracias liberais – com destaque para as criadas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – enfrentam recorrentes dificuldades diante da privatização dos espaços de representação públicos.

Em “lutas” contra a corrupção, a atividade política se torna o elo mais fraco. A sociedade civil ganha contornos de vítima de um sistema de representação deficiente e colonizado. Os embates entre os poderes da República nos comunicam os limites das possibilidades vigentes[iii]. Do atrito ao desespero. Reformar sistemas políticos corroídos se torna a agenda privilegiada – quanto antes, melhor.

O desrespeito aos poderes constituídos não é slogan, nem verdade alternativa. Apenas necessidade.

Após a vitória de Trump, o Colégio Eleitoral esteve sob fogo cruzado nos Estados Unidos. Por que não adotar a maioria simples do voto popular[iv]? Na França, a renovação de 70% do Parlamento veio junto com a rejeição em massa dos dois principais partidos desde a época do general De Gaulle[v]. No Brasil, a Nova República vive a agonia de velhos dilemas, amplificados por impeachments em cadeia[vi]. No Reino Unido, o Brexit colocou em questão o princípio democrático de que cada pessoa vale um voto. Cidadãos acima de 50 anos teriam direito a decidir o futuro das gerações na casa dos 20 e 30[vii]?

A busca de um caminho preferencial para transformações – uma nova ordem – traz consigo becos sem saída. No presidencialismo, o impeachment carrega a ansiedade de novas urnas, novas eleições e revitalização da representação. Os (re)eleitos já começam os mandatos com a espada de Dâmocles a agitar seus ânimos. No parlamentarismo, maiorias parlamentares seduzem mandatários a adiantar eleições – em busca de mandatos ainda mais elásticos. Recados das urnas são, porém, enigmáticos.

Vitórias eleitorais e reviradas políticas – como os impeachments – fazem novos e velhos governos. O que colhem a seguir não escapa das contradições de terrenos movediços nos quais se ergueram.

Nas democracias liberais, vitórias inconclusivas marcam a persistência de crises de longa duração. O contundente Brexit dos conservadores britânicos se esfumaçou nas promessas da campanha vitoriosa[viii]. A ponte para o futuro de crescimento pós-Rousseff encalhou num lodaçal de repetição maníaca e vícios[ix]. Macron reservou a espinha dorsal de seu novo governo para egressos dos partidos Republicano e Socialista[x]. Donald Trump dedica mais tempo a defender seu mandato de acusações dos órgãos de segurança domésticos do que a construir muros na fronteira com o México[xi].

Diante das contingências da democracia liberal, o desespero conduz ao alívio imediato. A geração de 1992 se dizia responsável por “passar o Brasil a limpo[xii]. Após o impeachment de Collor, vieram os anões do Orçamento[xiii]. Diante da multiplicação das imagens da corrupção, fingimos normalidade.

25 anos depois, como um realejo sem data de validade, os mesmos chavões e promessas retornam. Uma outra geração toma para si slogans do passado recente e os atualiza, em seus próprios dilemas.

Pesquisas de opinião[xiv] já vendem expectativas sobre um Brasil que conheceremos daqui a 16 meses.

Elas nada tem a dizer sobre os descaminhos e tentativas de 2017.

A esperança de que os problemas em curso desapareçam num golpe de mágica se reforça a cada novo choque de instituições. A cada frustração, maior ânsia por um futuro descolado do presente.

Com a respiração suspensa, fingimos que o impeachment não nos deixou sem fôlego, num vácuo. Ruas vazias e compasso de espera por urnas. As de 2014 não foram respeitadas, as de 2018 veremos[xv].

Dores e limites políticos aumentam as expectativas de que o mundo se equilibre “sem” política[xvi].

Hermeticamente fechadas em problemas similares, as democracias liberais se esquecem de 1945. Quando o pluralismo era virtude inescapável diante dos juízos monocráticos dos autoritarismos. A colaboração além-fronteiras era um imperativo e uma reserva de esperanças após o crash de 1929. A intensificação de disputas políticas era proporcional à centralidade das normas democráticas. Era possível outro mundo onde as contradições do capitalismo seriam enfrentadas com lutas e direitos.

Essas noções se esvaneceram em 2017, inclusive no produto mais famoso da Segunda Guerra, a União Europeia[xvii].  Como relíquias das Cruzadas, pouca atenção despertam nos corações e mentes.

Já em 1945 havia outros mundos além da democracia liberal e não seriam colonizados a seguir. Francis Fukuyama entrou para a história pelo otimismo, não pelo veredito[xviii].

colaborador

[i] Diretor de Assuntos Internacionais e Professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do Tocantins (UFT)

[ii] https://www.theguardian.com/world/2017/jun/21/two-more-macron-allies-quit-french-government-amid-funding-inquiry

[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva Gama (2016). “Sob Judice: A Nova República em Transição”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/262141. Acesso em: 17 de Abril de 2016.

[iv] http://www.vanityfair.com/news/2016/12/the-electoral-college-is-not-democratic

[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “A Eleição Presidencial na França e a União Europeia em crise”. NEMRI. Disponível em: https://nemrisp.wordpress.com/2017/04/27/a-eleicao-presidencial-na-franca-e-a-uniao-europeia-em-crise/. Acesso em: 27 de Abril de 2017.

[vi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “De Joaquim Barbosa a Sérgio Moro: a Nova República arde na fogueira das especulações jurídicas”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/brasil/politica/joaquim-barbosa-sergio-moro-nova-republica/. Acesso em: 05 de Dezembro de 2016

[vii] http://www.bbc.com/news/magazine-36619342

[viii] http://edition.cnn.com/2017/06/09/world/uk-election-theresa-may-brexit-strategy-backfired/index.html

[ix] http://cultura.estadao.com.br/blogs/marcelo-rubens-paiva/a-missao-de-temer/

[x] http://www.telegraph.co.uk/news/2017/05/08/emmanuel-macrons-in-tray-france/

[xi] https://www.bostonglobe.com/opinion/2017/06/19/trump-russia-connection-demands-unimpeded-investigation/cibDp5uFQLsd2dCVBTVS5O/story.html

[xii] https://portal4.wordpress.com/2016/04/17/em-92-sbt-abriu-cobertura-do-impeachment-de-collor-as-10h-e-boris-casoy-ficou-ao-vivo-por-11h/

[xiii] http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/anoes-do-orcamento-fizeram-odebrecht-mudar-estrategia-no-congresso-diz-delator/

[xiv] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1895987-lula-lidera-e-2-lugar-tem-empate-de-bolsonaro-e-marina-diz-datafolha.shtml

[xv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “A Conquista da Democracia Contraditória”. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/brasil/conquista-democracia-contraditoria/. Acesso em: 22 de Maio de 2017.

[xvi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Traídos pelas expectativas: A democracia brasileira nas urnas pós-impeachment”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/268503. Acesso em: 04 de Outubro de 2016.

[xvii] http://www.economist.com/news/books-and-arts/21723808-edward-luce-believes-liberal-order-cannot-be-fixed-without-clear-view-what

[xviii] Fukuyama, Francis (1989). “The End of History?”, National Interest (Summer), p.16.

Os Dilemas do Poder: O papel da infraestrutura no futuro dos Estados Unidos como superpotência

O mundo é para quem nasce para o conquistar
E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.

Tabacaria, Fernando Pessoa

Nas Relações Internacionais, a discussão sobre a natureza do Poder e sobre seus limites é um tema constante, assim como o debate sobre as estruturas que o sustentam e o que é o exercício do Poder em suas mais variadas formas, seja de forma bruta, pela via militar, seja pela utilização de capacidades políticas, ou econômicas ou culturais.

O estudo das origens do Poder das grandes potências é complexo e possível compreender que ele emana não apenas de uma variável, como por exemplo, das capacidades militares de uma nação. Temos uma miríade de fatores que, combinados contribuem na construção do poder de um Estado, como a economia, sistema político, a construção de estruturas ideológicas e a forma de pensamento social são pontos estratégicos na construção de uma potência. No caso dos Estados Unidos, é importante que seja traçado um paralelo histórico que nos permita compreender as condições sociais e políticas que os possibilitaram alcançar sua condição de superpotência e como uma nova conjuntura de crises e transformações sistêmicas nas estruturas socioeconômicas nacionais e globais, pode fazer com que os EUA tenham seu posto de potência hegemônica e centro do Sistema Internacional, disputado por outros atores, tal qual a China.

Diferentemente das nações europeias, os EUA, possuem uma série características únicas em âmbito geopolítico, em padrões culturais e de pensamento – notadamente a ideia do “Excepcionalismo Americano” e a Doutrina do Destino Manifesto – , assim como no espectro econômico, que possibilitaram um rápido desenvolvimento industrial entre o final do século XIX e os anos 1940. Desenvolvimento este que, foi utilizando como instrumento de inserção no sistema internacional e catalizador de profundas e rápidas mudanças nas estruturas de poder em âmbito global. Uma das grandes bases do desenvolvimento econômico americano foi a percepção, tanto por parte dos governos estaduais e federal, quando dos atores econômicos privados, de que a construção de uma sólida infraestrutura que permitisse a instalação de indústrias, acesso à serviços básicos para as cidades em expansão e meios de transporte eficientes para a sustentação da expansão e desenvolvimento das forças produtivas.

Dentre os impactos do rápido desenvolvimento econômico dos Estados Unidos, podemos citar dois: o surgimento da ideologia do American Way of Life e a ascensão ao posto de maior e mais dinâmica economia no mundo. Os crescentes padrões de qualidade de vida e o fácil acesso à mercadorias e serviços que os cidadãos dos EUA possuíam, tornaram-se o padrão de desenvolvimento socioeconômico nos países sob sua influência e ajudaram a solidificar  no pensamento popular estadunidense a ideia de um “excepcionalismo” sem igual na história humana.

Os últimos 30 anos nos apresentam um cenário intrigante para a análise do futuro dos Estados Unidos, pois com a dissolução da União Soviética, se consagram como a única superpotência no mundo, possuindo uma capacidade sem igual em moldar e direcionar o jogo  politico em escala global, seja por meio de ações militares, reestruturações das regras economicas, tal como feito com o Consenso de Washington.

Entretanto, este mesmo período nos trás um cenário incomum para a história americana, pois as bases econômicas nas quais o poder dos Estados Unidos foi construído passam a ser desestruturadas, seja no âmbito externo ou interno.

Externamente, a competição industrial com países como China, México, Alemanha[1] entre outros exacerba o processo de desindustrialização, devido à baixa qualidade da infraestrutura e altos custos de investimentos e manutenção relacionados.  Ademais, os crescentes desafios internacionais, como por exemplo, as campanhas militares  contra grupos terroristas – que tem um alto custo político, econômico e humano para as partes envolvidas – , os atritos com a Rússia acerca do conflito na Síria e na Ucrânia, o desgaste nas relações com a Europa e a OTAN sob a presidência de Donald Trump e uma posição cada vez mais ousada da China como potência em ascensão podem nos demonstrar os limites –  ou mesmo as falhas –  no exercício de poder dos Estados Unidos.

Internamente, a economia americana se depara com um acelerado processo de desindustrialização e financeirização dos principais setores econômicos a partir dos anos 70[2], assim como um grave aumento da desigualdade, perda de investimentos produtivos, queda de competividade, o envelhecimento rápido de sua infraestrutura além de uma grande polarização e radicalização política entre Democratas e Republicanos. Sociologicamente as bases ideológicas e materiais do American Way of Life passam a rapidamente[3], seja por causa da desigualdade socioeconômica[4], seja pelos altos níveis de endividamento dos estudantes universitários[5] ou pela massiva reestruturação de programas sociais e pelos graves efeitos humanos e econômicos da Crise de 2008[6], que demarca um momento histórico em que a hegemonia estadunidense passa a estar ameaçada.

No que tange à qualidade da infraestrutura e os investimentos necessários para manter serviços básicos e serviços públicos de capazes de atender as necessidades da população e das empresas, o cenário é preocupante. Desde 1988, a American Society of Civil Engeneers (ASCE)[7] elabora relatórios sobre a qualidade dos investimentos e do funcionamento de diversos setores de infraestrutura nos EUA, demonstrando uma involução qualitativa e o crescimento exponencial do déficit de investimentos. [8]

De acordo com o relatório Infrastructure Report 2017: Failure to Act, elaborado pela ASCE, o déficit de investimentos é de US$ 1,5 tri, com um impacto elevado sobre o consumo e a renda das famílias, que perdem aproximadamente US$ 3,9 mil com gastos extras em deslocamento no trânsito, contas de energia e água e maiores custos na aquisição de  produtos básicos. Os impactos financeiros desta baixa qualidade da infraestrutura ainda podem ser maiores, com uma perda de US$ 3,9 trilhões até 2025 e a redução de 2,5 milhões de postos de trabalho. Ademais, a idade média das estradas, pontes, represas e linhas de transmissão elétrica é um ponto de atenção, pois em média estas estruturas possuem entre 40 e 50 anos de existência, com precário estado de conservação.

Os impactos sociais, econômicos e políticos de uma infraestrutura em situação crítica e defasada são gigantescos e é imperativo que sejamos capazes de entender as causas e origens desta situação, outrora vista em países em desenvolvimento e não em uma superpotência. Para tanto, devemos entender o papel do pensamento econômico e político em voga e as estruturas econômicas estadunidenses e como se da a articulação entre o pensamento político e a ação dos atores econômicos.

Dada a natureza conflituosa do sistema internacional e as mudanças no cenário politico internacional e nacional nos EUA a partir dos anos 60 e 70, presenciamos um a ascensão de um pensamento político e econômico neoclássico e/ou neoliberal e a concomitante ideia de que as ações do Estado no direcionamento de investimentos públicos e intervenções na economia é algo intrinsicamente negativo para a economia e para a sociedade. Este pensamento baseado nas ideias de autores como Milton Friedman (1962) e Friedrich Hayek (1944) propõe que os entes privados sejam transformados em gestores centrais de investimentos, tanto em matéria de desenvolvimento de produtos, quanto gestão de escolas, transporte público e  infraestrutura, dada a premissa de que o Estado é incapaz de fazer a adequada alocação de recursos necessário para o crescimento econômico e geração de negócios.

A partir dos anos 80 e primeira metade dos anos 90 a nova política econômica dos EUA gera massivas privatizações e desinvestimentos públicos, solidificando uma nova forma de compreensão da relação entre o Estado e a economia. Contudo, como apontado pela ASCE, a radicalização crescente da ideia de que  todos os gastos públicos são algo negativo e que o governo precisa impreterivelmente reduzir gastos e a queda na arrecadação de impostos, causadas pelas reformas tributárias durantes os governos Reagan, Bush e G.W. Bush, tem como resultado a perda de capacidade de investimentos em infraestrutura, seja por parte do Governo Federal e dos Estados e cidades. Porém, devemos notar que as privatizações e a maior participação de empresas privadas na gestão da infraestrutura não se converteram em reais melhorias qualitativas e quantitativas em investimentos nos setores aeroportuários, hidroelétrico e de telecomunicações, como apontado pelo relatório Failure to Act 2016 da ASCE.

 Soma-se a isso a radicalização do pensamento políticos dos governos e dos políticos, que alinhados às principais corporações e entidades financeiras, buscam garantir uma redução do tamanho do Estado, ao passo que garantem a estabilidade de negócios e contratos para obras públicas e privatizações. A visão de maximização das capacidades dos Mercados e redução do Estado, no que diz respeito aos gastos públicos e redução de impostos inviabilizam o direcionamento de fundos para os setores de saúde, educação, transporte – aeroportos, metrôs, trens e malha viária – e energia.

Em contraposição, o Partido Democrata propõe um estado mais presente na economia e na vida dos cidadãos e que seja capaz de realizar maiores investimentos públicos, a fim de reduzir este déficit de infraestrutura e dinamizar a economia[9]. Em alinhamento com esta posição Democrata, vastas parcelas da sociedade civil, organizações públicas e economistas, propõe uma nova forma de pacto entre governo, famílias e empresas, garantindo melhores condições de vida e de crescimento econômico.[10]

Entretanto vê-se atualmente na política doméstica estadunidense um impasse de natureza política e de interesses, dadas as diferenças entre os partidos e a crescente falta de diálogo da política com as necessidades reais do país, como se acompanhou durante a Crise Financeira de 2008, onde a falta de capacidade e interesse de impedir a geração da crise e a postura complacente com as ações do mercado financeiro foram marcantes, e nos debates constantes entre os partidos Democrata e Republicano sobre a alocação de recursos e formação de políticas e legislações. Sendo esta uma causa muito apontada para o crescente déficit de investimentos e para a perda de qualidade de vida nos EUA.

Outra grande causa para deterioração da infraestrutura no caso estadunidense é a profunda transformação no modelo econômico global e do país, que a partir de 1970 passa pela transformação de uma economia altamente industrializada para uma economia baseada em serviços, tecnologia e no mercado financeiro, assim marcando o inicio de um processo de desindustrialização em larga escala. Esta transformação da economia dos EUA de economia industrial para uma economia financeirizada e desregulamentada das legislações estabelecidas na era do New Deal, permitiu às grandes corporações modificar o panorama de investimentos e a lógica econômica interna, com a visão de que a construção de um cenário interno mais favorável aos grandes investidores e empresários seria melhor do que investimentos públicos. Simultaneamente a globalização permitiu maior mobilidade e possibilidade de escolha para as empresas que buscam maximizar ganhos em curto prazo, redirecionando investimentos produtivos para locais e países com menores custos, portanto fortalecendo o ciclo de desindustrialização nos EUA.

Esta guinada financeira impacta diretamente na escolha e direcionamento de investimentos, pois a facilidade de redirecionar os fluxos de dinheiro para setores mais dinâmicos e que permitam maiores ganhos e menores custos. Ao contrário de setores de infraestrutura como o de transporte público ou hidroelétrico, que apenas apresentam retornos financeiros após muitos anos. A lógica financeira aplicada às decisões de investimento buscam  principalmente a redução de custos trabalhistas, redução de gastos com manutenção de estruturas e o direcionamento dos fluxos financeiros para opções mais rentáveis, portanto retraindo investimentos necessários para a melhoria e expansão da infraestrutura estadunidense. [11]

As últimas duas décadas demonstram os impactos destas duas hipóteses para o massivo déficit de investimentos em infraestrutura nos EUA, que vêm perdendo posições em importantes indicadores socioeconômicos, como os índices GINI e IDH, e indicadores de qualidade dos serviços públicos e infraestrutura, como apresentado pela American Society of Civil Engeneers. Em termos de poder, a corrosão das condições de projeção de poder estadunidense gerada pelas más condições dos portos, aeroportos, setor elétrico e transporte público, são interpretadas internacionalmente como parte de um amplo processo de corrosão da posição de poder dos EUA.

Como Paul Kennedy nos demonstra em A Ascensão e Queda das Grandes Potências (1978), os desafios gerados pela modificação nas condições que originaram o poder de uma nação, caso não adequadamente enfrentados, podem levar a uma situação irreversível de perda de poder. Na história recente, temos grandes exemplos de países que foram ou incapazes de compreender ou ignoraram os desafios internos e externos que se apresentaram e sofreram as consequências, tal qual a URSS e o Império Britânico e o Império Japonês.

A política  internacional não é um jogo entre camaradas e os jogos de soma zero ainda são relevantes para a maior parte dos Estados e atores inseridos no Sistema Internacional, portanto é clara a necessidade de atentar-se às mudanças as regras e seus impactos , por menores que sejam. Esta conjuntura de desafios de cunho político, econômico e social nos âmbitos interno e externo para Estados Unidos  são um momento histórico precioso e no qual as lideranças devem fazer escolhas e compromissos claros para a construção de um futuro onde os EUA serão a potência hegemônica global, ou serão mais uma grande potência em um mundo multipolar, ou mesmo uma potência em decadência.

FB_IMG_1453729442027Fabio Augusto da Silva Souza é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi, onde foi Presidente e Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CAERI) e desenvolveu pesquisas em Integração Regional, com foco institucional no MERCOSUL e União Europeia; Desenvolvimento Econômico latino-americano e Economia Política Internacional. Ainda possuindo experiência em temas como geopolítica, defesa e análise de cenários da Rússia e Oriente Médio.

 

Bibliografia:

Failure to Act Report – 2016: Disponível em: http://www.infrastructurereportcard.org/the-impact/failure-to-act-report/. Acesso em: 14/06/2016

David S. Wilson: Bankruptcy, Divorce, and Long Commutes. More Evidence That Income Inequality is Toxic. Disponível em: http://evonomics.com/bankruptcy-divorce-long-commutes-more-evidence-that-income-inequality/. Acesso em 18/06/2016

David S. Wilson, Daron Acemoglu: Stop Crying About the Size of Government. Start Caring About Who Controls It. Disponível em:  http://evonomics.com/stop-crying-size-of-government/. Acesso em 18/06/2016

Raj Chatty: The Fading American Dream: Declining Mobility and Increasing Inequality. Disponível em: http://evonomics.com/the-end-of-upward-mobility-america-concentrated-wealth-chetty/. Acesso em 19/08/2016

Business Insider Maganize: America’s $16 trillion problem… that both Presidential candidates actually agree on. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GfD-4vX-Zcs Acesso em 15/06/2016

[1] https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2015/09/30/americas-biggest-competitor-really-isnt-china/?utm_term=.7b6a10ded72f

[2] http://evonomics.com/financialization-hidden-illness-rana-foorohar/

[3] http://evonomics.com/america-regressing-developing-nation-people/

[4] http://www.businessinsider.com/us-inequality-is-worse-than-you-think-2017-6

[5] https://www.forbes.com/sites/zackfriedman/2017/02/21/student-loan-debt-statistics-2017/#59d761645dab

[6] http://nymag.com/daily/intelligencer/2017/06/gop-readies-bill-that-slashes-medicaid-to-cut-taxes-again.html

[7] http://www.asce.org/about_asce/

[8] http://www.infrastructurereportcard.org/making-the-grade/report-card-history/

[9] http://www.infrastructurereportcard.org/solutions/investment/

[10] http://evonomics.com/myth-prosperity-generating-free-market-dispelled-time-new-new-deal/

[11] http://evonomics.com/finance-is-not-the-economy-bezemer-hudson/

RELIGIÃO E PODER: A fé como ferramenta de dominação

Religião e poder são temas bem controversos na história da humanidade. Se por um lado, a religião tem uma natureza espiritual e libertadora, por outro, pode-se perceber que ela foi utilizada como instrumento de dominação por aqueles que detinham o poder.  Desde o Império Romano, até os dias atuais, com a utilização de um discurso religioso nos países Ocidentais, até o surgimento dos grupos extremistas islâmicos a religião se relaciona com o poder, seja como agente de perpetuação deste, ou como um agente de resistência contra as grandes potências.

 Na Antiguidade, o Império Romano utilizava o sincretismo religioso como forma de manter a ordem e evitar revoltas  dentro de suas terras. Com o surgimento do cristianismo e sua rápida expansão pelo Império, manter o sincretismo religioso já não era mais uma prática vantajosa. O cristianismo após uma fase inicial de perseguição tornou-se a principal religião do Império, tornando as demais religiões pagãs obsoletas e condenando-as ao ostracismo.

Enquanto o cristianismo utilizava as estradas do Império Romano para propagar suas verdades centrais, na China Imperial da Dinastia Han (206 a.C. – 220 d.C.) o Confucionismo também adquiria status de filosofia oficial do Estado. A base do pensamento Confucionista era “Conhece o teu lugar”[i]. Este pensamento foi facilmente assimilado pelos líderes do império chinês e utilizado como ferramenta de construção e manutenção de uma hierarquia social.

Como a China Imperial não possuía ambições expansionistas, o confucionismo esteve restrito durante séculos, ao território chinês. Enquanto isso, na Europa, a ruína do Império Romano abriu caminhos para a consolidação da Igreja Católica como estrutura de poder. O Império Romano constituiu-se numa excelente plataforma de propagação do cristianismo pelo continente. A relação entre Igreja e Império oferecia amplas vantagens: O império possibilitava a propagação do cristianismo uma vez que o exército mantinha as terras seguras para os fiéis. Enquanto isso, a Igreja oferecia ao Império uma identidade cultural, e certa submissão às autoridades, evitando assim, que surgissem revoltas dentro de seu território.

Essa relação, no entanto, não foi suficiente para evitar a ruína do Império Romano, o que gerou uma série de pequenos principados espalhados pelo continente. Com esse cenário de poder descentralizado, a Igreja Católica tornara-se a única instituição centralizada, com uma identidade cultural própria e que, portanto, estava acima dos senhores feudais em termos de poder.

No século VII d.C., a recém-fundada religião islâmica dominou toda a costa norte da África e toda a península Ibérica. O Islamismo representou uma importante ligação comercial entre a Europa e a Ásia. A ausência do Império Romano abria espaço para a expansão rápida do islamismo, sobretudo, em continente europeu e na região da Palestina, o que gerou diversos atritos entre muçulmanos e cristãos, culminando nos eventos conhecidos como Cruzadas. As Cruzadas faziam parte do movimento de Reconquista Cristã que obteve grande sucesso, expulsando os árabes da Europa e consolidando a força da Igreja Católica.

O status de autoridade espiritual e política da Igreja foi responsável por gerar um cenário de corrupção moral, teológica e espiritual que conduziu a diversas revoltas. Em 1517, Martinho Lutero foi o responsável pelo início do movimento conhecido como Reforma Protestante,que apoiado por príncipes germânicos, alcançou uma força sem precedentes. No movimento da Reforma, pode-se perceber o embrião das ideias que dariam origem ao Estado-Nação: o conceito de soberania estatal e a separação entre Igreja e Estado.

Separado da religião, o Estado surge com força política e econômica devido às inúmeras riquezas extraídas do período das Grandes Navegações. A religião, agora, estava reservada a esfera privada e assumia papel secundário. No entanto, seria ferramenta essencial na formação de uma ideologia para submissão dos povos colonizados. A religião torna-se mais uma vez, um instrumento de coesão social e de subordinação. O ensino religioso era responsável por criar a mentalidade submissa e tornava mais fácil a tarefa de manter a ordem nas colônias.

Há dois pontos a se destacar quando se fala na relação entre religião e poder, sobretudo, o poder exercido pelas metrópoles no período colonial. O primeiro deles é o que Edward Said chama de imperialismo cultural, que consiste na dominação ideológica e cultural que a metrópole exercia sobre a sua colônia. Essa dominação consistia em fazer com que o colonizado aceitasse sua inferioridade em relação a metrópole,  e que o respeito a nova autoridade era um elemento fundamental para o bárbaro alcançar o progresso. A metrópole propagava a ideia de que a colonização era a vontade de deus para aquele povo. Pode-se exemplificar essa relação de dominação no comportamento de escravos africanos que aceitavam de forma passiva os castigos a que eram submetidos, por acreditarem ser essa a vontade divina.

O segundo ponto a ser analisado é como a própria religião funcionou como instrumento de identidade para os povos colonizados, gerando o que Fanon descreve como uma “cultura de resistência”. Essa ideia de cultura de resistência pode ser aplicada ao surgimento do fundamentalismo religioso na atualidade. Pressionados por políticas imperialistas das grandes potências europeias, extremista islâmicos usam de um discurso religioso para legitimar uma guerra assimétrica contra as políticas que subjugam seus povos. É o que vimos no caso dos atentados do 11 de setembro.

O surgimento do fundamentalismo pode ser entendido, portanto, como forma de resistência. Mas, não é só no Oriente que ele se encontra presente. No Ocidente, grupos religiosos ganham espaço dentro de partidos políticos para promover suas agendas conservadoras. Nos Estados Unidos a emergência da Direita Cristã exemplifica bem esse cenário. Esses movimentos nascem a partir de uma resistência contra o movimento de contracultura propagado pela esquerda. Com um discurso conservador, moralista e puritano, baseado na luta contra o aborto, a homossexualidade e a liberalização das drogas, e mais recentemente, contra a imigração de refugiados muçulmanos, conservadores religiosos buscam obter cargos políticos para avançar suas agendas políticas. No Brasil, temos como exemplos diversos.

A relação existente entre religião e poder  assume diversos formatos. Entre eles, a propagação de uma retórica religiosa, a utilização da influência dos líderes religiosos com base em seu carisma e até mesmo o uso das novas tecnologias para a atração de fiéis.

É comum que líderes políticos utilizem-se de uma retórica religiosa para legitimar suas ideias, sobretudo, quando suas medidas antipopulistas recebem apoio de uma parcela de líderes religiosos. Esse tipo de relação pode ser vista, por exemplo, entre o governo russo e a igreja ortodoxa russa, em que há uma certa relação de cumplicidade entre ambas as partes. A Suprema Corte russa, recentemente, proibiu a atividade das Testemunhas de Jeová,  apenas uma das várias ações do governo que favorecem a Igreja Ortodoxa.  A mesma relação pode ser vista nos Estados Unidos quando o governo de George W. Bush utilizou-se, exaustivamente, de uma retórica cristã para legitimar as invasões aos Iraque e Afeganistão. No Brasil, o impeachment de Dilma Roussef foi amplamente apoiado pelos líderes das principais denominações evangélicas do país.

Outro formato adotado nas relações entre religião e poder é quando o poder político assume uma certa dependência em relação a algum líder religioso, baseado em seu carisma, ou mesmo sua autoridade espiritual. O papa Francisco, por exemplo, teve grande participação nas negociações que definiriam uma nova relação entre Estados Unidos e Cuba. Neste caso, o carisma pessoal do papa foi utilizado para iniciar as negociações entre as partes, enviando cartas aos representantes dos dois países, recebendo ambas as delegações e intermediando o diálogo. A presença de Francisco foi crucial para a aceitação da negociação, sobretudo, pelo sistema internacional e a população dos países envolvidos.

Outro exemplo, é a relação entre a política dos países muçulmanos e os líderes religiosos. No Irã, o Chefe de Estado é o Faquih – o Guia Supremo – posição ocupada desde 1989 pelo aiatolá Ali Khamenei. Dentre suas funções, está a de comandante-em-chefe das Forças Armadas e  a nomeação do chefe do poder judiciário.

A mais recente forma de relação entre Religião e poder é a utilização das mídias alternativas, por parte de extremistas religiosos como instrumento de aliciação de novos fiéis. O Estado Islâmico propaga sua visão pelas diversas redes sociais, a fim de atrair jihadistas dispostos a batalharem pela sua causa. Suas propagandas baseiam-se nas utopias de justiça social e extremo zelo religioso, além da expansão do califado.

Como pode-se perceber, a religião foi por diversas vezes utilizada como instrumento para a propagação e manutenção do poder. É comum que instituições políticas utilizem um discurso religioso para legitimar suas ações. Quando, a utilização de uma retórica religiosa não é suficiente, é possível que se busque  apoio de um líder religioso que utilize sua influência e carisma junto a população. Por outro lado, a religião utilizada como instrumento de poder favorece o surgimento dos diversos movimentos extremistas, que usam da violência física ou do lobby político para alcançarem seus objetivos.

10985959_1029932107040050_8567704220667536928_nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO, Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá – RJ,  e pós-graduando em Gestão Educacional. Professor do Ensino Fundamental I e II. Professor de Teologia. Áreas de interesse em pesquisa: Religião e Relações Internacionais.

 

REFERÊNCIAS

Kissinger, Henry. Sobre a China. 2011;

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Civilização Brasileira S.A.- Rio de Janeiro, 1968.

SAID, W. Edward. Culture and Imperialism. New York, 1993.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/12/1844790-na-russia-ortodoxos-sao-acusados-de-servir-aos-interesses-do-governo-putin.shtml

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/internacional/1418837510_239458.html

A Dupla moral do poder

Recentemente Londres foi vítima de mais um atentado que mobilizou a comunidade internacional e sensibilizou grande parte da população que assistiu atônitos a história se repetir em plena noite da Liga dos Campeões na Europa… os terroristas sabiam o que faziam, sabiam que as pessoas estariam nas ruas, sabiam que as atenções recaiam sobre o Reino Unido naquela noite… sem dúvidas uma tragédia.

Poucas horas depois as autoridades britânicas responderam com ações e promessas de manter o pulso forte no combate ao terrorismo e até mesmo anunciaram uma possível mudança na política de diretos humanos.

Quatro dias depois o Irã vira palco de novos atentados… porém sem a mesma relevância na comunidade internacional e sem a mesma mobilização social… Neste caso existe um sentimento oculto de que o país islâmico parece “merecer” esse tipo de atentados… ao final muitos julgam essa nação como a vilã do planeta… o líder do eixo do mal conforme dizia Bush… ou a verdadeira ameaça como afirmou Donald Trump.

Ao analisar ambos atentados e a reações que ambos provocaram vemos como existe uma dupla moral na comunidade internacional. Moral esta justificada apenas pelo poder e não pela legalidade, cultura, religião, afinidade ou sinergia…

Um país pode ser extremamente fundamentalista como no caso da Arábia Saudita e participar da comunidade internacional apoiada pelos enormes contratos armamentistas assinados com o Estados Unidos e outros países da OTAN regados com champanhe e petróleo, já outros são marginalizados do sistema internacional por motivos estratégicos e interesses geopolíticos e apresentados como o reino do mal tais como o Irã.

O terrorismo revela a pior face das nações poderosas e cobra seu preço na população civil.

O mesmo país que hoje é palco de atentados terroristas são também grandes fornecedores de armas para a região do Oriente Médio e promovem diariamente a instabilidade na região.

Assim mesmo, chama a atenção que toda essa tensão haja acontecido após poucas semanas da visita de Donald Trump na área. A resiliência e uma possível corrida armamentista será sem dúvidas uma resposta ao reforço do armamento saudita em uma região cuja tensão é crescente.

Em nenhum momento o terrorismo é justificável, mas o problema aqui apresentado é que a população dos países afetados paga a articulação política e o preço do poder.

O equilíbrio internacional não é forjado pelos direitos humanos como preza a Carta das Nações Unidas, mas no equilíbrio de poder e força que se disfarça de ideias partidários, econômicos, religiosos ou culturais…

Existe toda uma construção sobre a legalidade das ações internacionais que não se justificam com a simples observação da realidade internacional.

Podemos chamar essa realidade de efeito Dubai, o mundo observa seus altos arranha-céus e forte economia e moderna infraestrutura, mas ignora completamente a situação dos trabalhadores da construção civil muito próxima a escravidão, os direitos das mulheres, dos homossexuais, das minorias… O poder é a verdadeira escala de juízo no cenário internacional.

Este poder é o que faz com que as ações do Boko Haram sejam completamente ignoradas pela comunidade internacional, que existam vigílias para as vítimas de Paris ou Londres, mas a indiferença para as vítimas da Síria, do Afeganistão, do Sudão, do Iêmen.

Os governos para manter sobre o controle o sistema internacional, constrói diversos discursos, cujo único objetivo legitimar suas ações e ganhar o apoio da população cujo acesso a realidade é parcial e constantemente manipulado.

Somente haverá mudanças quando a justiça seja a base que equilibra as nações. Justiça e não legalidade, já que a legalidade responde diretamente ao poder…

E é pavoroso ver como o discurso do ódio por autodefesa vai ganhando força, como nações com grande histórico democrático confunde a origem e natureza dos direitos humanos, quando cadáveres ganham importância e categorias conforme sua cor, etnia ou nacionalidade…

A dupla moralidade é a maior mazela do sistema internacional e o discurso sua principal arma, sendo uma realidade oculta por conflitos tingidos de ideologias, religiões e culturas… Mas no fundo… tudo se resume ao poder.

Bibliografia:

Samuel P. Huntington – Choque de Civilizações

Fareed Zakaria – O mundo pós Americano

Henry Kissinger – Diplomacia

Noam Chomsky – Notas sobre o anarquismo

Isolacionismo e unilateralismo, o suicídio de um Estado

A Globalização promoveu uma maior integração entre os atores internacionais além de um amplo desenvolvimento em diversas áreas. Porém também são muitas as suas ambiguidades e paradoxos fruto do atrito cultural e do aumento da competitividade internacional.

Passamos por um momento disruptivo do cenário geopolítico, onde uma série de desafios colocam em risco tudo o que foi conquistado desde a II Guerra Mundial, gerando a necessidade de repensar e redesenhar se preciso todo o sistema e suas organizações.

Embora o panorama atual seja marcado pelos paradoxos do processo da globalização, falar de uma regressão do mesmo continua sendo mais uma falácia movida por paixões ideológicas que uma realidade, pois o grau de integração atual gerou uma dinâmica complexa onde até mesmo atores ou países com menor inserção no sistema internacional acabam de certa forma participando do mesmo.

Pois a financeirização gerou uma crescente interdependência dos atores internacionais, onde mesmo que um ator não se relacione diretamente com outro, acaba sendo conectado pelo próprio sistema. Um exemplo simples que pode explicar esse fenômeno é o fato de que os países possuem diversas relações e acordos comerciais, e mesmo que um país não negocie com outro, um terceiro país – que negocia com os dois primeiros – acaba servindo de ponte nessa relação triangular. Não existe forma de escapar da globalização, quanto a fenômeno, econômico, produtivo, social, tecnológico e humano. Ainda que sem dúvidas é necessário avaliar e discutir os paradoxos do processo.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é o marco no qual se desenvolve essa reflexão do processo de globalização. Uma quarta revolução industrial está em andamento.

A Industria 4.0 promete modificar profundamente o sistema produtivo e as relações humanas, sendo por um lado uma oportunidade de gerar uma verdadeira mudança nos paradigmas internacionais que aflige a humanidade e por outro lado representando uma ameaça real pelo potencial devastador que possui. Em ambos casos a adaptação é necessária e a capacidade de resposta de cada um dos atores internacionais irá definir o equilíbrio de poder nesse novo cenário.

As transformações que ocorrem no cenário internacional provocam diversas reações e o ressurgimento de manifestações políticas e sociais quase esquecidas. Em momentos críticos a humanidade parece temer avançar e prefere o conforto de regressar a um passado já superado, reforçando ciclos avanço e regresso visíveis ao longo da história.

Mas o cenário atual – embora mantenha certa semelhanças com outros episódios históricos – possui fatores únicos, tais como o avanço da tecnologia, a financeirização e integração internacional.

Atualmente o isolacionismo já não é uma opção, e mesmo que alguns países desejem conservar os benefícios da globalização limitando o processo e reduzindo sua participação, deverão enfrentar severas consequências internas e externas, já que nenhuma nação possui o grau de autonomia necessário para se isolar do mundo globalizado.

Esse unilateralismo defendido por movimentos conservadores que eclodem no mundo inteiro, pode significar o suicídio de um Estado em plena transformação da globalização e em plena quarta revolução industrial.

Bibliografia:

A quarta revolução: A corrida global para reinventar o Estado

John Micklethwait, ‎Adrian Wooldridge

Chomsky on Democracy & Education

Noam Chomsky, ‎Carlos Peregrín Otero

A Eleição Presidencial na França e a União Europeia em Crise

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama[i]

Como em 2002, a França realizará o segundo turno de eleições presidenciais tendo uma candidatura do Front National como azarão na disputa. À época, o primeiro colocado se beneficiou de uma ampla coalizão antifascista. Com apoio da esquerda socialista, o gaullista Jacques Chirac superou 80% dos votos e esmagou as pretensões de Jean-Marie Le Pen.

Chirac venceu Le Pen logo após a entrada em vigor da moeda única europeia, o Euro e alguns meses após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos. Uma longa crise econômica internacional vitimara países emergentes entre 1994 e 2001, seguida pelo estouro da bolha das empresas de tecnologia. O discurso de ódio de Le Pen se beneficiou do ressentimento com efeitos colaterais da globalização e a desaceleração econômica, pavimentado por xenofobia e islamofobia (na “guerra” contra o terrorismo). O socialista Lionel Jospin sofreu uma derrota histórica que abriu caminho para uma sucessão de governos gaullistas (Chirac e seu sucessor Nicolas Sarkozy).

A derrota do FN foi considerada, 15 anos atrás, um sinal de vitalidade do sistema partidário francês.

O mix de longa crise econômica, terrorismo e ascensão da extrema direita nos traz de volta a 2017.

Nas vésperas da eleição presidencial de 23 de Abril de 2017, um novo atentado terrorista sacodiu a França. Após descer de um carro na avenida Champs-Elysees (um dos cartões-postais de Paris), um atirador matou um policial. Isso ocorreu dois meses após uma tentativa de atentado com uma faca nas imediações do Museu do Louvre. Ainda estão vivas as memórias dos atentados em Nice[ii] (julho de 2016) e na própria Paris[iii] (Novembro de 2015), que deixaram um rastro de mais de 200 mortos.

O socialista François Hollande fracassou no seu intento de combinar uma retórica agressiva “contra o terrorismo”, uma política externa intervencionista (na África e Oriente Médio) e tentativas de reanimar a economia francesa pós-2008. A sequência de atentados colocou seu governo nas cordas. Como 2002, o malogro do ocupante do Palácio do Eliseu enterrou as pretensões de seu candidato.

O ex-ministro Benoît Hamon foi apenas o quinto colocado, atrás do gaullista François Fillon, da nova líder do Front National Marine Le Pen e de outro ex-ministro de Hollande, o agora “independente” Emmanuel Macron. Hamon também foi largamente superado por um outro candidato de esquerda.

O trotskista Jean-Luc Mélenchon se tornou a grande liderança da esquerda francesa com propostas abertamente críticas da integração europeia, da precarização do trabalho e dos movimentos xenófobos e islamófobos. Mélenchon se beneficiou da aproximação da política econômica de Hollande com o liberalismo e deu continuidade às ondas de transformação trazidas por Bernie Sanders nos Estados Unidos[iv] e Jeremy Corbyn no Reino Unido[v]. Sua candidatura foi construída via sociedade civil, impulsionada por movimentos críticos do capitalismo após a crise de 2008. Mélenchon foi o quarto candidato mais votado trazendo críticas profundas ao sistema vigente.

Terceiro colocado, François Fillon perdeu o fôlego durante a campanha marcada por acusações de corrupção. O ex-primeiro ministro de Sarkozy foi o candidato mais comprometido com o receituário neoliberal e com a redução dos gastos públicos. Fillon demonstrou ceticismo quanto ao ritmo da integração europeia e grande apreço pela austeridade fiscal, características que o aproximaram de lideranças como as primeiras-ministras Theresa May (Reino Unido) e Angela Merkel (Alemanha), mas o afastaram de parte do eleitorado. Comparações (desfavoráveis) com os antecessores Chirac e Alain Juppé (derrotado nas primárias) tornaram o apático Fillon símbolo da diluição do ideário nacionalista do General Charles de Gaulle. Esses votos fizeram falta. O admirador de Margareth Thatcher ficou fora do segundo turno – situação inusitada para os Republicanos desde 1958.

Além dos seus velhos cavalos de batalha (crise econômica, globalização, xenofobia, islamofobia), o fascismo do Front National se beneficiou da comunicação transmídia empregada por Marine Le Pen. A ausência de canais de comunicação direta, em tempo real, trazendo mensagens simplificadas ao eleitorado abreviou as aspirações do líder histórico do partido, Jean-Marie Le Pen. A vitória do Brexit[vi] e a eleição de Donald Trump[vii] também animaram a extrema-direita francesa. Os meios de comunicação que impulsionaram a FN, porém, facilitam uma aglutinação antifascista no segundo turno. Marine parte para 15 dias de campanha com índices de rejeição superiores a 50%. Num golpe de marketing, abdicou da liderança do partido fundado por seu pai para ampliar sua base de apoio.

A grande surpresa e vencedor do primeiro turno com 24% dos votos se promoveu como alternativa personalista à “velha política” francesa. Emmanuel Macron se beneficiou do cansaço do eleitorado com a alternância de governos socialistas e gaullistas. Oriundo do mercado financeiro, o ex-ministro de Hollande ganhou autonomia de voo combinando um receituário econômico liberal, uma postura internacionalista favorável à ampliação da integração europeia e a defesa dos direitos das minorias. O líder do movimento “Em Marcha” recebeu o apoio de socialistas e gaullistas no segundo turno. Há dúvidas se isso se repetirá nas eleições legislativas de Junho. Seria Macron um Jean Monnet da Terceira Via, adequado para a era da pós-verdade?

O enfraquecimento de socialistas e gaullistas e a ascensão fascista apontam fraquezas inéditas no sistema partidário francês e impedem analogias lineares com o cenário de 2002.

As candidaturas não foram capazes de indicar à França as coordenadas do futuro próximo. Ainda que o liberalismo desponte como uma nova “língua franca” e que a polarização entre europeístas e eurocéticos marque o incipiente segundo turno, a principal luta de Macron e Le Pen é contra a apatia do eleitorado. Contradições estruturais duradouras aguardam o ungido pelas urnas, logo a seguir.

Após a Segunda Guerra Mundial, a economia francesa articulou nacionalismo e internacionalismo de forma singular. A manutenção de relações favoráveis com as ex-colônias motivou a criação de uma “moeda comum” (o Franco CFA) e deu sobrevida ao fornecimento de commodities e mão-de-obra baratas. A essas relações assimétricas veio se somar a expansão do processo de integração europeia, que assegurou a expansão da oferta de mão-de-obra através do influxo de trabalhadores comunitários, que se tornaram responsáveis pelas tarefas menos nobres em uma economia cada vez mais aristocratizada. Após o Tratado de Nice, a maioria deles foi oriunda do Leste Europeu.

Além desses benefícios, a França adotou uma política econômica explicitamente nacionalista, concretizada nas instituições internacionais. A manutenção de benesses aos agricultores franceses implicou o fechamento do mercado agrícola da União Europeia aos competidores das Américas e Oceania (criando um problema perene para a Organização Mundial do Comércio)[viii]. O nacionalismo se estendeu a outras áreas temáticas, associado com investimentos estratégicos em tecnologias aeroespaciais e de comunicações. A França manteve suas armas nucleares fora da estrutura militar da OTAN (de Gaulle buscava manter a autonomia do país durante a Guerra Fria) e foi o primeiro país a construir uma rede pública de computadores pessoais na década de 1980 (o Minitel).

Dois ciclos de crises do capitalismo liberal nos últimos 25 anos traçaram os limites da estratégia de crescimento francês. A primeira delas (1994-2001) vitimou economias emergentes e desacelerou as economias do G-7. A criação da moeda única se tornou um porto seguro para a integração em meio à crise. Esse argumento motivou 19 países a aposentar as moedas nacionais em prol do Euro[ix].

O primeiro grande abalo na integração pós-Euro veio pouco após a assinatura do Tratado de Nice. Os eleitorados de Holanda e França rejeitaram, em referendos, o embrião de uma Constituição Europeia que daria maiores poderes aos órgãos comunitários e consolidaria os direitos dos cidadãos europeus. A dupla rejeição foi considerada uma vitória dos movimentos nacionalistas e fortaleceu argumentos eurocéticos. A seguir, nova crise faria estancar a abundância de mão-de-obra barata e restringiria dramaticamente o investimento comunitário.

Após 2008[x], os compromissos de austeridade assumidos com a criação da moeda única vitimaram Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (os PIIGS). A redução de investimentos em escala global após a desabada das ações imobiliárias nos EUA foi visível em toda União, mas afetou especialmente os membros mais endividados e os recém-admitidos do Leste Europeu – estados que foram grandemente beneficiados pelos investimentos do fundo comunitário desde o fim da Guerra Fria.

Os demais reiteraram seu compromisso com a austeridade. A Alemanha de Merkel tomou a frente e propôs punições, caso recalcitrantes não atingissem metas dos programas de reestruturação negociados pelo Eurogrupo e pela Troika (composta pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional). Enquanto a maioria da União Europeia mergulhava em duradouras recessões, uma clivagem normativa se consolidou, separando o bloco entre aqueles que negociavam “bailouts” e aqueles que ditavam as normas de reestruturação.

Concretizado em meio à crise, o Tratado de Lisboa avançou em áreas como segurança e controle de fronteiras, mas não incluiu medidas emergenciais referentes à economia. A ausência dos mecanismos rejeitados nos referendos na Holanda e França tornou evidentes as assimetrias internas na tomada de decisão comunitária em situações de crise. Os movimentos nacionalistas e eurocéticos fizeram dessa dupla fraqueza (política e institucional) sua bandeira.

A austeridade implicou um abrupto corte de investimentos e precarização das relações trabalhistas. Os trabalhadores comunitários e imigrantes se tornaram bodes expiatórios da crise que os vitimou. Discursos xenófobos passaram a ser tolerados na sociedade civil europeia. Na década seguinte, os estados membros propuseram a flexibilização de um dos “pilares” da integração (a livre mobilidade de pessoas), com o aumento do influxo de refugiados do Oriente Médio após a Primavera Árabe, a invasão da Líbia e a guerra civil na Síria[xi] (as duas últimas, com participação decisiva da União). Nesse momento, a xenofobia, a islamofobia e o “fim” da União se fundiam nos slogans nacionalistas.

Atos terroristas nas vésperas de eleições colocam o eleitorado contra a parede[xii]. Governos com muito ou pouco respaldo popular (de Merkel a Hollande) são tentados a empreender atos de força capazes de reassegurar a confiança[xiii]. Tais atos (como a decretação do estado de emergência, em vigor na França) afetam a percepção pública sobre as propostas em disputa. As chances do “estado islâmico” evitar seu declínio na Síria aterrorizando capitais europeias são mínimas (tal como os atentados do grupo Abu Nidal na Europa, há três décadas). O impacto mais claro aparece nas urnas: o discurso xenófobo e islamófobo da extrema direita ganha impulso extra. Marine Le Pen agradece.

A produção das fronteiras comunitárias se tornou elemento crucial das eleições nacionais. Em controvérsias referentes ao acolhimento de refugiados sírios, precarização do trabalho de migrantes e limitações de direitos para “combater” o terrorismo, crises dão vazão a diferentes desconfortos. Além do escopo e profundidade da integração, impasses na governança comunitária vêm à tona. O relacionamento entre diferentes níveis de autoridade política produz mais incertezas que virtudes. Outro desconforto não é exclusivo da Europa: o status da cidadania num mundo de fronteiras[xiv].

Ansiedades políticas marcam o calendário eleitoral na França – e também na Alemanha e Reino Unido (Merkel busca uma difícil reeleição e May, impulsionada pelo Brexit, antecipou as eleições). Os três países foram vítimas de atentados terroristas nos últimos quatro meses, em suas respectivas capitais. No entanto, andam em descompasso. Os desconfortos da União Europeia com as eleições nacionais trazem à tona os limites da integração que uniu 28 estados entre o Oceano Atlântico e os Montes Urais. As diferentes respostas ao terrorismo transnacional são mais um motivo para a viabilidade da Europa como uma comunidade de destino estar na berlinda ao longo do ano de 2017.

colaborador

 

[i] Professor de Relações Internacionais e Diretor de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

[ii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Liberté e Egalité demandam Fraternité. MUNDORAMA. Disponível em: http://www.mundorama.net/2016/07/26/liberte-e-egalite-demandam-fraternite-por-carlos-frederico-pereira-da-silva-gama/. Acesso em: 26 de Julho de 2016.

[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). Sombras e Silêncios na Cidade-Luz. NOO. Disponível em: http://noo.com.br/sombras-e-silencios-na-cidade-luz/. Acesso em: 14 de Novembro de 2015.

[iv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Os Estados Unidos entre Trump e Hillary: Cenários para os Países Emergentes. MUNDORAMA. Disponível em: http://www.mundorama.net/2016/11/08/os-estados-unidos-entre-trump-e-hillary-cenarios-para-os-paises-emergentes-por-carlos-frederico-gama/. Acesso em: 08 de Novembro de 2016.

[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). A Saída do Reino Unido da União Europeia e seus impactos num Brasil em crise. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/264541 . Acesso em: 24 de Junho de 2016.

[vi] Ibid.

[vii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Os Estados Unidos de Donald Trump no Day After da Esperança Internacional pós-Guerra Fria. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/geral/economia-global-regional-donald-trump/. Acesso em: 10 de Novembro de 2016.

[viii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). Economia Global e Integração Regional no mundo de Donald Trump. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/geral/economia-global-regional-donald-trump/. Acesso em: 25 de Janeiro de 2017.

[ix] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). O Futuro da Integração Europeia: o Euro a Perigo na Crise Grega. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/251262. Acesso em: 30 de Junho de 2015.

[x] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Do G-20 à Cúpula dos BRICS: Inflexões da Economia Internacional Após a Crise de 2008. NEMRI. Disponível em: https://nemrisp.wordpress.com/2016/10/18/do-g-20-a-cupula-dos-brics-inflexoes-da-economia-internacional-apos-a-crise-de-2008/. Acesso em: 18 de Outubro de 2016.

[xi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). Idas e Vindas na Segurança Coletiva: a ONU entre as Torres Gêmeas e o “Estado Islâmico”. MUNDORAMA. Disponível em: http://mundorama.net/2015/11/25/idas-e-vindas-na-seguranca-coletiva-a-onu-entre-as-torres-gemeas-e-o-estado-islamico-por-carlos-frederico-pereira-da-silva-gama/. Acesso em: 25 de Novembro de 2015.

[xii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Desdobramentos do Medo – 15 Anos dos Atentados Terroristas de 11 de Setembro. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/267689. Acesso em: 12 de Setembro de 2016.

[xiii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Liberté e Egalité demandam Fraternité.

[xiv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). 14 Anos de Silêncio: A “Guerra ao Terror” e a Tragédia dos Refugiados no Oriente Médio. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/254709. Acesso em: 11 de Setembro de 2015.